Termos e Condições

📄 Termos e Condições de Uso – Zard TCG

Bem-vindo(a) ao site Zard TCG. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso do site operado por Zard TCG Comércio Digital LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ da empresa], com sede em [endereço completo da empresa].

Ao acessar nosso site (www.zardtcg.com.br) ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. Quem pode usar o site

Para acessar e utilizar o site Zard TCG e/ou realizar compras, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado, conforme as leis de sua jurisdição. Também declara ter plena capacidade civil para aceitar estes Termos.

2. Oferta de Produtos e Serviços

O site oferece aos visitantes a possibilidade de comprar produtos geek e colecionáveis, como cartas TCG (Pokémon, Yu-Gi-Oh!, Magic), action figures, pelúcias, mangás, camisetas e itens de decoração.

Ao concluir uma compra, o usuário celebra um contrato juridicamente vinculativo com a Zard TCG.

3. Condições Comerciais

Ao comprar um produto:

Você é responsável por ler toda a descrição do item antes de concluir a compra;
Ao confirmar o pagamento, você se compromete com um contrato de compra;
Os preços dos produtos estão disponíveis na página de cada item e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio;
Os preços exibidos já incluem os impostos exigidos por lei, salvo disposição em contrário na página de finalização de compra.

4. Alterações na Oferta

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço oferecido;
Alterar preços, prazos de entrega, políticas e descrições de produtos.

5. Garantias e Responsabilidade

Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias em caso de defeitos de fabricação. Caso um defeito seja identificado:

A Zard TCG se compromete a reparar ou substituir o produto;
Caso não seja possível a substituição, será realizado o reembolso integral.

Não nos responsabilizamos por:

Danos causados por uso inadequado dos produtos;
Atrasos de entrega causados por terceiros (Correios, transportadoras, etc.).

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, vídeos, software, marcas) é de propriedade exclusiva da Zard TCG ou licenciado a ela. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

7. Suspensão ou Cancelamento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que:

Violarem estes Termos;
Praticarem fraudes ou uso indevido dos serviços;
Atentarem contra o bom funcionamento da plataforma.

Você pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento por meio do nosso canal de atendimento.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Zard TCG de quaisquer perdas, reclamações, ações judiciais, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes do seu uso indevido do site ou violação destes Termos.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Zard TCG não será responsável por:

Danos indiretos ou lucros cessantes;
Interrupções no serviço;
Conteúdos postados por terceiros.

10. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis no site. O uso contínuo dos serviços implica sua concordância com os novos Termos.

11. E-mails Promocionais

Ao se cadastrar no site, você concorda em receber comunicações promocionais. Caso não deseje mais recebê-las, poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento clicando no link de descadastramento presente nos e-mails.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de [cidade da sede da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Suporte e Contato

Caso tenha dúvidas, reclamações ou precise de ajuda, entre em contato conosco:

📧 E-mail: zardtcg2024@gmail.com
📱 WhatsApp: (74) 981064432

🕘 Atendimento: Segunda a Sábado, das 9h às 18